Atuação

               Direito do Trabalho

Contencioso Trabalhista (Judicial e Administrativo)

Pessoas Jurídicas

• Medidas judiciais especiais e de rotina em todas as instâncias da Justiça do Trabalho

• Acompanhamento de procedimento investigatório promovido pelo MPT

• Defesa em inquérito civil e ação civil pública

• Ação coletiva

• Dissídio coletivo

• Acompanhamento e defesa administrativa perante SRTE

• Gestão do passivo trabalhista

Consultoria e Pareceres

• Emissão de pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudência trabalhistas.

• Resposta a consultas trabalhistas complexas e rotineiras.

• Realização de reuniões.

Assessoria Empresarial

• Auditoria Interna Trabalhista e Previdenciária

• Revisão de Procedimento Trabalhista

• Avaliação técnica de passivos trabalhistas

• Processo de gerenciamento de contingências trabalhistas

• Cursos e workshops para gestores

• Assessoria em fusões e aquisições (Due Diligence)

• Orientação em casos de fiscalizações

• Aconselhamento na adequação das empresas às regras de compliance e SOX

• Implementação e revisão de planos de participação nos resultados

• Orientação em segurança e medicina do trabalho

• Participação em mesas redondas para solução de conflitos extra-judiciais

• Sustentação oral nos tribunais

• Elaboração de memorial

Pessoas Físicas

Reclamantes e Reclamados

• Medidas Judiciais em todas as esferas da Justiça do Trabalho

• Negociação extrajudicial

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                      Direito Civil

• Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:

  • Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;

  • Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.

• Código de Proteção e Defesa do Consumidor;

• Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:

  • Contratos de compra e venda;

  • Venda em consignação;

  • Locação;

  • Incorporação imobiliária;

  • Hipoteca;

  • Penhor;

  • Troca ou permuta;

  • Assistência médica;

  • Consórcio;

  • Seguro;

  • e demais.

• Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

• Recuperação de créditos:

  • Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;

  • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.

• Responsabilidade civil;

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                Direito de Família

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• Casamento

• regime de bens

• aspectos patrimoniais

• direitos e deveres dos cônjuges

• acordo pré-nupcial

• anulação de casamento

• Separação e Divórcio

• separação consensual judicial

• separação consensual cartório

• ações de separação litigiosos

• ações de divórcio consensuais

• ações de divórcio litigiosos

• dissolução do matrimônio

• guarda dos filhos

• regulamentação de visitas

• pensão alimentícia para o cônjuge

• pensão alimentícia para os filhos

• partilha do patrimônio do casal

• alimentos e execução de alimentos

• inventários

• testamento

• guarda judicial

• direito de visitas

• tutela

• adoção

• sucessões

• interdição

• investigação de paternidade

• separação de corpos