Atuação

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               Direito do Trabalho

Contencioso Trabalhista (Judicial e Administrativo)

Pessoas Jurídicas

  • Medidas judiciais especiais e de rotina em todas as instâncias da Justiça do Trabalho

  • Acompanhamento de procedimento investigatório promovido pelo MPT

  • Defesa em inquérito civil e ação civil pública

  • Ação coletiva

  • Dissídio coletivo

  • Acompanhamento e defesa administrativa perante SRTE

  • Gestão do passivo trabalhista

 

Consultoria e Pareceres

  • Emissão de pareceres jurídicos com análise da lei, doutrina e jurisprudência trabalhistas.

  • Resposta a consultas trabalhistas complexas e rotineiras.

  • Realização de reuniões.

 

Assessoria Empresarial

  • Auditoria Interna Trabalhista e Previdenciária

  • Revisão de Procedimento Trabalhista

  • Avaliação técnica de passivos trabalhistas

  • Processo de gerenciamento de contingências trabalhistas

  • Cursos e workshops para gestores

  • Assessoria em fusões e aquisições (Due Diligence)

  • Orientação em casos de fiscalizações

  • Aconselhamento na adequação das empresas às regras de compliance e SOX

  • Implementação e revisão de planos de participação nos resultados

  • Orientação em segurança e medicina do trabalho

  • Participação em mesas redondas para solução de conflitos extra-judiciais

  • Sustentação oral nos tribunais

  • Elaboração de memorial

 

Pessoas Físicas

Reclamantes e Reclamados

  • Medidas Judiciais em todas as esferas da Justiça do Trabalho

  • Negociação extrajudicial

                      Direito Civil

  • Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:

    • Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;

    • Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor;

  • Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:

    • Contratos de compra e venda;

    • Venda em consignação;

    • Locação;

    • Incorporação imobiliária;

    • Hipoteca;

    • Penhor;

    • Troca ou permuta;

    • Assistência médica;

    • Consórcio;

    • Seguro;

    • e demais.

  • Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

  • Recuperação de créditos:

    • Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;

    • Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.

  • Responsabilidade civil;

                Direito de Família

  • Casamento

  • regime de bens

  • aspectos patrimoniais

  • direitos e deveres dos cônjuges

  • acordo pré-nupcial

  • anulação de casamento

  • Separação e Divórcio

  • separação consensual judicial

  • separação consensual cartório

  • ações de separação litigiosos

  • ações de divórcio consensuais

  • ações de divórcio litigiosos

  • dissolução do matrimônio

  • guarda dos filhos

  • regulamentação de visitas

  • pensão alimentícia para o cônjuge

  • pensão alimentícia para os filhos

  • partilha do patrimônio do casal

  • alimentos e execução de alimentos

  • inventários

  • testamento

  • guarda judicial

  • direito de visitas

  • tutela

  • adoção

  • sucessões

  • interdição

  • investigação de paternidade

  • separação de corpos

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